Passar para o Conteúdo Principal Top
Logotipo Município de Vale de Cambra
Hoje
Hoje
Amanhã
Amanhã

Req. Pedido de Licenciamento

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online
Registar no serviço

Taxas

  • APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO
    Valor
    35,00 €
  • POR APRECIAÇÃO DE ADITAMENTOS, PEDIDOS COMPLEMENTARES OU DIVERSOS
    Valor
    10,00 €
  • AVERBAMENTOS
    Valor
    35,00 €
  • FORNECIMENTO E AUTENTICAÇAO DE PLANTAS TOPOGRAFICAS DE LOCALIZAÇAO EM FORMATO A4
    Valor
    0,00 €
  • FORNECIMENTO DE PLANTAS - PAPEL
    Valor
    10,00 €
  • FORNECIMENTO DE PLANTAS - DIGITAL
    Valor
    10,00 €
  • FORNECIMENTO DE PLANTAS - PAPEL
    Valor
    15,00 €
  • AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS TOPOGRÁFICAS DE LOCALIZAÇÃO (IMPLANTAÇÃO/ZONAMENTO/ORDENAMETO/CONDICIONANTES) EM QUALQUER ESCALA, POR FOLHA
    Valor
    5,00 €
  • TAXA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
    Valor
    1,00 €

Anexos

  • R0-PI - Planta de Implantação à escala 1:200, em formato pdf-A
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-GEO - Planta de Implantação à escala 1:200 em formato digital georeferenciado (dwg)
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    96 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwg
  • R0-MDS - Memória Descritiva e Justificativa
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-FE - Quadro Sinótico do Município
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-FOT - Fotografias
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-PCA - Planta de cadastro atual - em formato PDF-A
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-PLA - Plano de Acessibilidades(Quando Aplicável), em formato pdf-A
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-MDA - Memória Descritiva de Plano de Acessibilidades
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-PCL - Planta de Cedências (Áreas Verdes, Equipamentos, etc...)
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    4 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
Exportar para Excel
Voltar