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Formulários
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
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Urbanismo
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Certidão
- Audiência Escrita
- Pedido de Certidão
- Pedido de Vistoria Verificação Condições Segurança e Salubridade
- Pedido de Junção de Documentos
- Pedido de Consulta/Reprodução e Autenticação de Documentos
- Pedido de Certidão de Destaque de Parcela de Terreno
- Pedidos Diversos
- Pedido de Apreciação/Certificação de Propriedade Horizontal
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Comunicação Prévia
- Pedido de Apreciação/Certificação de Propriedade Horizontal
- Pedido de Consulta/Reprodução e Autenticação de Documentos
- Pedido de Verificação de Implantação
- Pedido de Certidão
- Audiência Escrita
- Pedido de Junção de Documentos
- Pedido de Autorização de Utilização e Emissão de Alvará
- Pedidos Diversos
- Comunicação Prévia
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Licenciamento Obras Urbanização
- Comunicação Prévia
- Pedido de Junção de Documentos
- Pedido de Consulta/Reprodução e Autenticação de Documentos
- Pedido de Recepção Provisória de Obras de Urbanização
- Pedido de Recepção Definitiva de Obras de Urbanização
- Audiência Escrita
- Pedidos Diversos
- Licenciamento de Obras
- Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Conclusão Obras
- Averbamentos
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Loteamento
- Licenciamento de Obras
- Pedido de Recepção Provisória de Obras de Urbanização
- Pedido de Consulta/Reprodução e Autenticação de Documentos
- Pedido Emissão Alvará Urbanização e Edificação
- Pedido de Junção de Documentos
- Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação dos Projetos de Especialidades
- Pedido de Certidão
- Pedido de Recepção Definitiva de Obras de Urbanização
- Comunicação Prévia
- Pedidos Diversos
- Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Conclusão Obras
- Audiência Escrita
- Pedido de Aprovação Projetos de Especialidade e Licencimento - Edificação
- Averbamentos
-
Licenciamento Novas Edificações, Reconstruções, Ampliações e Alterações de Edifícios
- Pedido de Verificação de Implantação
- Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Conclusão Obra
- Apresentação de Elementos Especialidades
- Pedido de Aprovação Projetos de Especialidade e Licencimento - Edificação
- Pedido de Junção de Documentos
- Licença Especial para Obras Inacabadas
- Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação dos Projetos de Especialidades
- Pedido de Consulta/Reprodução e Autenticação de Documentos
- Pedido Emissão Alvará Urbanização e Edificação
- Licença Parcial para Construção de Estrutura
- Pedido de Apreciação/Certificação de Propriedade Horizontal
- Pedido de Licença de Ocupação de Espaço Público
- Licenciamento de Obras
- Audiência Escrita
- Pedido de Certidão
- Pedido de Vistoria Verificação Condições Segurança e Salubridade
- Pedido de Certidão de Destaque de Parcela de Terreno
- Pedido de Autorização de Utilização e Emissão de Alvará
- Apresentação de Elementos Arquitetura
- Pedidos Diversos
- Pedido de Prorrogação Prazo para Emissão de Alvará Licença
- Execução Trabalhos Demolição, Escavação/Contenção Periférica
- Averbamentos
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Outros
- Comunicação
- Pedido de Verificação de Implantação
- Pedido de Consulta/Reprodução e Autenticação de Documentos
- Pedidos Diversos
- Pedido de Junção de Documentos
- Pedido de Vistoria Verificação Condições Segurança e Salubridade
- Audiência Escrita
- Pedido de Certidão
- Pedido de Licença de Ocupação de Espaço Público
- Elevadores
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Certidão
- Trânsito
-
Ação Social e Educação
- Pedido de Requisição de Transporte Escolar
- Apoio IPSS
- Pedido de Cartão Municipal do Idoso
- Pedido de Renovação de Tarifa Especial
- Pedido de Refeições - Auxilios Económicos
- Pedido de Intervenção do Piquete - Câmara Amiga
- Apoio aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra - Subsídio de Creche
- Pedido de Requisição de Transporte
- Educação Pré-escolar - Atividades de Animação e Apoio à Família
- Apoio aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra - Ensino Superior
- Espectáculos e Eventos
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Diversos
- Reconhecimento para efeitos de benefícios fiscais (IVA) em Área de Reabilitação Urbana
- Pedido de Empréstimo a Título Gratuito da Bandeira Nacional para velório de antigo combatente
- Pedido de Certidão de Compropriedade
- Pedido de Concessão de Terreno no Cemitério Municipal
- Pedido de licença para Travessia de Tubo na Via Pública
- Reclamação
- Pedido de Número de Polícia
- Pedido de Cartografia
- Participação de sinistro
- Pedidos diversos
- Pedido de Declaração / Certidão
- Água e Saneamento
- Feiras
- Metrologia
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Florestas e Espaços Rurais
- Promoção da Castanha e do Castanheiro
- Pedido de depósitos de madeiras e de outros produtos inflamáveis
- Pedido de Exercício de Queimadas
- Pedido de Arborização com espécies de rápido crescimento
- Pedido de Aluguer de Triturador
- Gestão de Combustível
- Pedido de Mobilização do Solo
- Pedido de Atribuição de Parcela - Hortas Urbanas
- Cultura
- Associativismo
- Desporto e Tempos Livres
- Outros Licenciamentos
- Serviço Médico Veterinário Municipal
