Passar para o Conteúdo Principal Top
Logotipo Município de Vale de Cambra
Hoje
Hoje
Amanhã
Amanhã

Req. Apresentação de Elementos

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

  • POR APRECIAÇÃO DE ADITAMENTOS, PEDIDOS COMPLEMENTARES OU DIVERSOS
    Valor
    10,00 €
  • PELA EMISSÃO DE CERTIDÃO
    Valor
    50,00 €
  • EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
    Valor
    50,00 €
  • PRAZO-POR CADA MÊS OU FRACÇÃO
    Valor
    5,00 €
  • PUBLICAÇÕES EM JORNAIS LOCAIS E NACIONAIS, PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
    Valor
    0,00 €
  • 10% ACRESCIDO AO CUSTO DA PUBLICAÇÃO
    Valor
    0,00 €
  • ACTO DE AVERBAMENTO
    Valor
    50,00 €
  • POR MÊS OU FRACÇÃO
    Valor
    5,00 €
  • ACTO DE AVERBAMENTO
    Valor
    75,00 €

Anexos

  • R0-PIG - Planta de Implantação à escala 1:200 em formato digital georeferenciado (dwg)
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    4 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwg
  • R0-ARR - Contrato de Arrendamento
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-IAT - Início de Atividade
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-LCU - Cópia do Alvará de Licença de Construção/Utilização (caso exista)
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-DOC - Documentos Comprovativos da qualidade de Titular de qualquer direito que confira a faculdade da realizaçao da operaçao ou atribuiçao dos poderes necessarios para agir em sua representaçao
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-ESO - Estimativa Orçamental do custo da demolição da estrutura ate ao piso de menor cota
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-DRD - Declaraçao de responsabilidade pelos danos causados na via publica ou equipamentos publicos ou aos respetivos utentes
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-TRH - Termo de Responsabilidade do Autor da Propriedade Horizontal
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • R0-SRT - Comprovativo da contratação do seguro de responsabilidade civil do(s) Técnico(s)
    N.º máximo de Ficheiros
    1.0
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    2 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
Exportar para Excel
Voltar