Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Vale de Cambra aprovou o Programa Municipal de Execução (PME)

A Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Vale de Cambra aprovou hoje o Programa Municipal de Execução (PME), durante uma reunião presidida pelo vereador responsável pelo Pelouro da Floresta, Sérgio Soares.

O documento foi analisado pelas entidades responsáveis pelos diversos projetos e encontra-se alinhado com a estratégia e os objetivos definidos no Programa Sub-Regional da Área Metropolitana do Porto, publicado em Diário da República através do Aviso n.º 26963/2025/2, de 27 de outubro.

O Programa Municipal de Execução de Vale de Cambra integra 12 projetos transpostos do PSA-AMP, dos quais seis são considerados projetos-chave, representando um investimento superior a 1,5 milhões de euros.

O PME estabelece uma resposta estruturada e integrada para a prevenção e gestão do risco de incêndio rural, através da implementação de um conjunto de medidas destinadas a reduzir a perigosidade, proteger pessoas e bens e reforçar a resiliência do território. Entre as principais ações previstas destacam-se:

• Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, reforçando o conhecimento do território e apoiando o planeamento das intervenções;
• Gestão da rede secundária de faixas de combustível, contribuindo para a proteção de áreas edificadas, infraestruturas e zonas estratégicas;
• Implementação e beneficiação das redes de defesa intermunicipais, aumentando a articulação e a capacidade de resposta no território;
• Desenvolvimento de projetos de multifuncionalidade dos espaços agroflorestais;
• Intervenção em galerias ribeirinhas, promovendo simultaneamente a redução do risco e a valorização ambiental destes espaços;
• Revisão das regras de gestão de combustível, adequando-as às especificidades do concelho e às necessidades de proteção identificadas;
• Implementação dos programas “Condomínios de Aldeia” e “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”;
• Apoio técnico à população na realização de queimas e queimadas, acompanhado de ações de sensibilização para práticas seguras e da promoção de métodos alternativos;
• Reforço da comunicação de proximidade, incentivando comportamentos preventivos e uma maior consciencialização para o risco de incêndio rural.

A aprovação do Programa Municipal de Execução para 2026 reforça o compromisso do Município de Vale de Cambra com a prevenção dos incêndios rurais, consolidando uma estratégia assente na na proteção das populações, na gestão de combustíveis, na redução do número de ignições e na alteração dos comportamentos de risco associados ao uso do fogo.