Transporte Escolar, AAAF Pré- Escolar e ASE 1º Ciclo: Candidaturas para apoio abrem a 1 de junho

O prazo das candidaturas para os serviços de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) no Pré-escolar, Ação Social Escolar do 1º Ciclo (ASE) e Transportes Escolares (1º ciclo) para o próximo ano letivo abrem a 1 de junho e decorrem até ao dia 30 de junho, através da plataforma informática em uso no Município para o efeito, ou, excecionalmente, de forma presencial no Serviço de Atendimento ao Munícipe.

Para o pré escolar a candidatura a preencher e submeter é a de PRÉ-ESCOLAR 2025/2026(que contempla o serviço de acolhimento, refeição escolar, prolongamento de horário e interrupções letivas;

Para o 1º ciclo a candidatura a preencher e submeter é a de 1º CICLO - REFEIÇÃO E AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) 2025/2026 (contempla refeições escolares e auxílios económicos);

Para a candidatura de TRANSPORTE ESCOLAR (1º ciclo), para quem tem enquadramento legal para o fazer, devem preencher e submeter a candidatura Serviço de Transporte Escolar 25/26.

Quanto às AAAF pré escolar, para os serviços de acolhimento, prolongamento de horário e interrupções letivas, as vagas são atribuídas mediante ordem de entrada (dia, hora, minuto e segundo) da candidatura, devidamente instruída, até a lotação máxima ser alcançada.

Informa-se ainda que para as crianças que irão frequentar o 1º e 2º ciclo, ou que já frequentam, as respostas ao nível da Componente de Apoio à Família (CAF), existentes no concelho são dinamizadas pelas IPSS´s locais, (sendo a inscrição realizada na instituição que dinamiza o serviço).

Os/as encarregados/as de educação de crianças que iniciem o pré-escolar ou o 1º ciclo em setembro de 2025 e que ainda não tenham registo na referida plataforma, deverão solicitar as credenciais de acesso através do e-mail educacao@cm-valedecambra.pt (ou para qualquer outra dúvida relacionada com as candidaturas) facultando o nome da criança, NIF, data de nascimento, ano de escolaridade, escola que irá frequentar (1ª opção apresentada aquando a matrícula escolar) bem como nome do/a encarregado/a de educação, NIF, nº de telemóvel e endereço de e-mail.

Após 30 de junho será encerrada a possibilidade de submeter candidaturas.

Excecionalmente, a partir de 1 de Setembro será aberta uma 2ª fase de candidaturas estando os serviços requeridos sujeitos às vagas existentes e só poderão frequentar os mesmos após comunicação, preferencialmente por e-mail, por parte dos serviços de Educação da Câmara Municipal.

Consulte aqui, toda a documentação necessária:

Documentação candidaturas AAAF 25_26 VF 2

Documentação candidaturas ASE 25_26

fluxograma candidaturas

MATRÍCULAS

Informamos também sobre o Portal das Matrículas escolares do Ministério da Educação https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ e as datas de realização das referidas matrículas, conforme Despacho nº 3640-A/2025:

Terá de ser feita matrícula para o ingresso no ensino pré escolar e 1º ano do ensino básico de 22 de abril e 31 de maio;

Para as transições de ciclo dos seguintes anos: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos o período de matrículas é de 16 de junho e 27 de junho;

Entre 1 de julho e 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico

Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário

NOTA: O pedido de renovação de matrícula só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento de ensino, transição de ciclo (ou seja, do pré escolar para o 1º ciclo, do 4º para o 5º ano do 6º para o 7º, do 9º para o 10º), alteração de encarregado/a de educação ou quando esteja dependente de opção curricular (12º).