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Vale de Cambra é 56º em 308 municípios avaliados no Índice de Transparência Municipal

Vale de Cambra é 56º em 308 municípios avaliados no Índice de Transparência Municipal
10 Fevereiro 2017

Município atinge nível de desempenho “Bom” pela primeira vez

A Câmara Municipal de Vale de Cambra ocupa a 56ª posição no Índice de Transparência Municipal (ITM) de 2016, entre as 308 autarquias avaliadas pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). O município arrecadou 71,15 pontos, numa escala de 0 a 100, mais 10,3 pontos do que os recebidos em 2015, tendo passado de um desempenho “Aceitável” a um desempenho “Bom”, de acordo com os parâmetros do estudo.

O concelho de Vale de Cambra é, ainda, terceiro no distrito de Aveiro, depois de Águeda (3ª posição) e Sever do Vouga (50ª posição), com uma diferença de 43 posições para Ílhavo (99ª posição), o quarto classificado no distrito. Seguem-se Oliveira do Bairro (101º), Albergaria-A-Velha (149º), Estarreja (155º), São João da Madeira (174º), Vagos (176º), Mealhada (180º), Espinho (201º), Anadia (203º), Oliveira de Azeméis (204º), Santa Maria da Feira (214º), Castelo de Paiva (222º), Murtosa (250º), Ovar (251º), Arouca (257º) e Aveiro (286º).

Se o relatório de 2013 atribuía uma média final de 30 pontos ao município, situando-o na 194ª posição do ranking, os valores de 2015 e 2016 foram acima do dobro – 60,85 e 71,15 pontos, respetivamente. Catarina Paiva, vereadora da autarquia que acompanhou diretamente o dossiê, entende que “esta distinção reforça, uma vez mais, o empenho contínuo e progressivo do departamento de comunicação, nos últimos anos, na gestão e atualização dos conteúdos apresentados na página web oficial, bem como a primazia dada pelo executivo ao interesse dos cidadãos”.

José Pinheiro, presidente da Câmara Municipal, entende que “ser um exemplo a seguir entre os municípios da região deve ser um orgulho e, sobretudo, uma motivação, não só para a administração, mas para todos os valecambrenses”.

O ITM objetiva a criação de um retrato mais completo do desempenho do poder local democrático e pretende constituir um incentivo para as administrações locais no sentido de melhorarem as suas ferramentas de comunicação e interação com os cidadãos. Avalia o nível de transparência das autarquias, através da análise da informação de interesse público disponibilizada aos munícipes nas suas páginas web.

São avaliadas sete dimensões, sendo a prestação de Vale de Cambra em 2016 sustentada por uma melhoria assinalável em todas as dimensões consideradas: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município (64,29 pontos); planos e relatórios (64,29); impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos (92,86); relação com a sociedade (50,00); contratação pública (71,43); transparência económico-financeira (71,43); e transparência na área do urbanismo (71,43).

Segundo a TIAC, “o Poder Local é, por definição, um poder de proximidade." Esta proximidade sustenta-se num “maior pluralismo de perspetivas e numa maior transparência e responsabilização da forma como são tomadas as decisões e geridos os recursos públicos". A associação salienta, ainda, que, "onde essa proximidade resulta numa sobreposição pouco saudável de interesses públicos e privados, reina a opacidade, a discricionariedade e a deficiente prestação de contas.”

Na última década, os diferentes governos têm procurado, junto das autarquias, melhorar a comunicação da administração local e garantir o acesso à informação por parte dos cidadãos, através da introdução de novas tecnologias de informação e comunicação, indica a TIAC.

A Câmara Municipal de Vale de Cambra supera, ainda, autarquias como as de Guimarães (61º), Gondomar (67º), Maia (93º), Lisboa (137º), Porto (141º), Coimbra (218º) ou Braga (235º).