Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) 2017 do IPDJ, I. P. – Candidaturas para promotores

O Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) 2017 é uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), I. P., no âmbito da Portaria nº 205/2013 de 19 de junho, que visa proporcionar aos jovens experiências em contexto de aprendizagem não-formal ou em contexto ativo de trabalho, contribuindo para uma ocupação dos tempos livres de forma saudável. Os jovens são convidados a participar em projetos de interesse para a comunidade que lhes permitem desenvolver capacidades pessoais e sociais e adquirir conhecimentos sobre o mundo profissional e socioeconómico.

Os projetos abrangem áreas como ambiente e/ou protecção civil, apoio a idosos e/ou apoio à infância, cultura e/ou património, combate à exclusão social, saúde, associativismo, desporto, direitos humanos, direitos dos animais, cidadania, entre outras.

O programa surge em duas modalidades: curta e longa duração.

Curta duração

Podem candidatar-se ao desenvolvimento de projetos de curta duração os seguintes promotores:

a) Jovens monitores com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, desde que em parceria com uma das entidades mencionadas na alínea seguinte;

b) Associações juvenis inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ); clubes desportivos, associações de modalidade e federações desportivas; organizações não-governamentais; Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades; Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia; outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Realização dos projetos: de 12 de junho a 8 de setembro de 2017

Apresentação dos projetos: de 5 a 28 de abril

Audiência prévia: de 8 a 19 de maio

Aprovação dos projetos: até 25 de maio

Inscrição dos jovens participantes: a partir de 24 de maio, até 5 dias úteis antes do início de cada projeto

Duração dos projetos: mínima de 5 dias e máxima de 10 dias

Número de jovens participantes: mínimo de 10 e um máximo de 15 jovens, entre os 12 e os 17 anos

Valor da bolsa horária para os jovens monitores: 0,50 euros, de acordo com a fórmula Valor/hora x Número de horas x Número de jovens

Longa duração

Podem candidatar-se ao desenvolvimento de projetos de longa duração os seguintes promotores:

a) Jovens dinamizadores, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, que desenvolvam projetos em parceria com qualquer uma das entidades previstas na alínea seguinte, não podendo ser titulares de qualquer prestação de proteção no desemprego;

b) Associações juvenis inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ); clubes desportivos, associações de modalidade e federações desportivas; organizações não-governamentais; Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades; Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia; outras entidades privadas sem fins lucrativos e as entidades privadas com fins lucrativos, desde que prossigam os objetivos previstos no artigo 6.° e dentro das áreas de intervenção identificadas no artigo 7.° da Portaria n.º 205/2013, de 19 de junho.

Realização dos projetos: de 5 de abril a 30 de novembro de 2017

Apresentação dos projetos pelos jovens dinamizadores/entidades promotoras: de 5 de abril a 30 de setembro, devendo os projetos ser apresentados 30 dias úteis antes do respetivo início

Duração dos projetos: os projetos têm um período mínimo de 264 horas e máximo de 396 horas

Aprovação dos projetos: até 15 dias úteis antes do início dos projetos

Período de ocupação diária dos jovens dinamizadores: não pode ser inferior a três horas, nem superior a seis horas

Valor da bolsa horária para os jovens dinamizadores: 2,00 euros, de acordo com a fórmula Valor/hora x Número de horas

Áreas de intervenção prioritárias:

• Direitos Humanos
• Cultura
• Desporto
• Direitos dos Animais
• Ambiente

Ao abrigo da alínea h) do n.º 2 do art.º 12.º da portaria acima referida, os jovens monitores e os jovens dinamizadores  devem comprovar a experiência na área de ocupação do projeto.