A versão dos formulários constantes nesta pasta, já se encontram revistos de acordo com o Decreto Lei n.º10/2024, de 8 de janeiro e Portaria 71-A/2024, de 27 de fevereiro e Portaria 71-A/2024, de 27 de fevereiro.
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- Área Económica e Financeira
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- Ação Social
- Instituições de Apoio Social
- Instituições de Apoio Social
- Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
- Centro de Promoção Social e Cultural de Junqueira
- Centro Social Paroquial da Freguesia de Arões
- Centro Social Paroquial S. João Batista de Cepelos
- Centro Social Paroquial de S. Pedro de Castelões
- Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa/Núcleo de Vale de Cambra
- Fundação Luiz Bernardo de Almeida
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- Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra
- Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social
- Pedidos de Apoio Técnico
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- Atendimento e Acompanhamento Social
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Formulários
Nesta área poderá encontrar os formulários em formato .pdf para imprimir e preencher e seguirem para as estâncias competentes, de acordo com as suas necessidades.
- Formulários
- Obras Particulares
- Formulário Atualizados
- FR-23-MVC-Autorizacao Utilizacao Emissao Alvara
- FR-35-MVC-Prorrogacao Prazo Conclusao obras
- FR-25-MVC-Pedido Emissao Alvara Urbanizacao-Edificacao
- FR-61-MVC-R05-Averbamento Novo Empreiteiro
- FR-51-MVC-R09-Comunicacao
- FR-37-MVC-R15-Aprovacao Projetos Especialidades Licenciamento-Edificacao
- FR-66-MVC-R06-Folha Instrutoria-Licenciamento-Obras Edificacao
- FR-62-MVC-R05-Folha Instrutoria-Autorizacao Utilizacao-Edificios-Fracoes
- FR-70-MVC-R05-Folha Instrutoria-Informacao Previa-Obras Edificacao