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- Centro Social Paroquial de S. Pedro de Castelões
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Formulários
Nesta área poderá encontrar os formulários em formato .pdf para imprimir e preencher e seguirem para as estâncias competentes, de acordo com as suas necessidades.
- Formulários
- Obras Particulares
- Formulários em Atualização
- FR-18-MVC-R11-Informacao_Previa
- FR-19-MVC-R12-Comunicacao_Previa
- FR-21-MVC-R11-Licenciamento
- FR-24-MVC-R03-Alteracao_Licenca_Operacao_Loteamento
- FR-26-MVC-R07-Averbamento_Titular_Processo
- FR-27-MVC-R10-Apreciacao-Certificacao Propriedade Horizontal
- FR-28-MVC-R11-Certidao Destaque Parcela Terreno
- FR-30-MVC-R05-Pedido_Certidao
- FR-31-MVC-R05-Inspecao Ascensores-Montacargas-Escadas-Mecanicas-Tapetes Rolantes
- FR-32-MVC-R06-Juncao_Documentos
- FR-33-MVC-R07-Licenca Ocupacao Espaco Publico
- FR-34-MVC-R06-Prorrogacao_Prazo_Emissao_Alvara_Licenca_Autorizacao
- FR-36-MVC-R07-Prorrogacao_Prazo_Apresentacao_Projectos_Especialidades
- FR-38-MVC-R04-Consulta Reproducao Autenticacao Documentos
- FR-39-MVC-R08-Rececao Provisoria-Definitiva Obras Urbanizacao
- FR-40-MVC-R07-Vistoria_Verificacao_Condicoes-Seguranca_Salubridade
- FR-41-MVC-R12-Verificacao Implantacao
- FR-44-MVC-R02-Declaracao_Responsabilidade_Danos_Via_Publica
- FR-45-MVC-R02-Declaracao_Descarga_Entulhos_Residuos_Obras
- FR-46-MVC-R03-Declaracao_Licenciamento_Obras_Particulares
- FR-48-MVC-R07-Demolicao-Escavacao-Contencao_Periferica
- FR-49-MVC-R07-Licenca_Parcial_Construcao_Estrutura
- FR-59-MVC-R03-Emissao_Plantas_Localizacao
- FR-63-MVC-R03-Averbamento-Outros
- FR-65-MVC-R07-Folha Instrutoria-Comunicacao Previa-Obras Edificacao
- FR-67-MVC-R04-Averbamento Diretor Fiscalizacao
- FR-71-MVC-R06-Folha Instrutoria-Comunicacao Previa-Urbanizacao
- FR-72-MVC-R03-Averbamento_Autor_Projeto
- FR-73-MVC-R04-Folha_Instrutoria-Licenciamento-Operacao-Alteracao_Loteamento
- FR-74-MVC-R07-Folha Instrutoria-Licenciamento-Urbanizacao