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Comércio Local

  • Comércio Local

    O Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) é uma estrutura da iniciativa da Autarquia, no âmbito das suas competências de apoio ao consumidor, com o apoio da Direcção-Geral do Consumidor, que constitui uma solução de proximidade para obter informação e aconselhamento em questões de consumo e assegurar uma intervenção de mediação na resolução de conflitos.

    CIAC - Centro de Informação Autárquico ao Consumidor
    (Serviço de Atendimento ao Munícipe)
    Av. Camilo Tavares de Matos
    Edifício Municipal
    3730-901 Vale de Cambra
    Tel: 256 420 510
    Fax: 256 420 519
    Email: ciac@cm-valedecambra.pt
    Horário de funcionamento: Das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
    Poderá obter informação complementar sobre os seus direitos e deveres, enquanto consumidor, com vista à prevenção de conflitos de consumo e, numa vertente posterior, a mediação, no seguinte endereço: http://www.consumidor.pt

  • COVID-19 I Abrir um restaurante

  • COVID-19 I Minimercados, Supermercados e Hipermercados

    • Os Minimercados, supermercados, hipermercados podem manter-se abertos?

    Sim. Os estabelecimentos devem contudo cumprir as seguintes regras:

    Devem ser adotadas as medidas que assegurem uma distância mínima de dois metros entre pessoas, uma permanência pelo tempo estritamente necessário à aquisição dos produtos e a proibição do consumo de produtos no seu interior (ver Portaria n.º 71/2020, de 15 de março);
    O serviço e o transporte de produtos devem ser efetuados mediante o respeito das necessárias regras de higiene e sanitárias definidas pela Direção-Geral da Saúde.
    Atendimento prioritário: os estabelecimentos devem atender com prioridade as pessoas sujeitas a um dever especial de proteção, bem como profissionais de saúde, elementos das forças e serviços de segurança, de proteção e socorro, pessoal das forças armadas, e de prestação de serviços de apoio social. Os responsáveis pelos estabelecimentos devem informar, de forma clara e visível, o direito de atendimento prioritário e adotar as medidas necessárias a que o mesmo seja efetuado de forma organizada e com respeito pelas regras de higiene e segurança.

  • Informação ao Consumidor

    A Direção-Geral do Consumidor desenvolveu para divulgação junto dos consumidores um folheto digital sobre a leitura e interpretação da etiqueta e pictogramas do vestuário e calçado. Este folheto que pretende ajudar o consumidor a fazer escolhas informadas sobre estes produtos, aborda também um aspeto muito importante na perspetiva dos consumidores: a segurança

    > Brochura Informativa: Portal do Consumidor www.consumidor.pt e no seu facebook em https://www.facebook.com/dgconsumidor